Home- busca: Direito Processual Civil
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 14:00
Justiça nega indenização a homem que pensou estar com vírus HIV
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Joinville, que
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 13:40
Prazo ?flexível? impede rescisão de contrato de compra e venda de imóvel
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 2ª Vara Cível de Lages e
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 14:59
Tia-avó materna terá guarda de crianças que viram assassinato da mãe
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença de comarca do interior do
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:21
Anulada transação suspeita entre sócios, que trouxe prejuízo em separação
A 2ª Câmara de Direito Civil manteve a anulação de transferência de cotas entre sócios de uma
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 12:52
Quinta Turma não aplica insignificância a furto em livraria no DF
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas-corpus a estudante de Direito
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 11:47
Litigância de má-fé para empresa que usou de malícia para alterar verdade
A decisão da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de São
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 17:45
Perda do poder familiar para pais alcóolatras de criança recém-nascida
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Concórdia que
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 15:38
Saúde prevalece sobre estética em discussão interna de condomínio
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça autorizou a permanência de uma chaminé de
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:21
Shopping ressarcirá consumidora que teve carro furtado em estacionamento
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Joinville e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Pensão vitalicia. Prescrição. Indenização.
O direito a reparação civil que o empregado tenha em face de ato do empregador, não obstante o
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:04
Bradesco condenado a pagar cheque sem fundo de correntista
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou o Bradesco a ressarcir os danos
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:38
Unimed condenada por negar cobertura contratual
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 13:20
Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
Erro médico e infecção hospitalar
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, direito da saúde. E-mail: [email protected]. Autor do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:10
Civil e processo civil. Ação de indenização.
Sentença ultra petita. Decote do excesso. Preliminar acolhida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:10
Civil e processo civil. Recurso especial.
Ação de cobrança. Ação de consignação em pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:46
Civil. Administrativo. Responsabilidade civil do Estado.
Indenização. Dano moral. Tentativa de homicídio a pessoa que realizou denúncias de corrupção na administração municipal. Requisição do ministério público para fins de proteção policial.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2022 - 11:08
Posso instituir Direito de Habitação, desde já, por Escritura Pública?
Sim - o direito de habitação pode ser instituído em vida e nesse caso nascerá com o registro em cartório (RGI).
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:54
Curadoria patrimonial de herdeiros menores é direito do testador
O advogado Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados explica qual é a função do curador e quem são as pessoas mais indicadas para assumir esta responsabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2019 - 15:05
Administrativo. Concurso Público. Juiz de Direito substituto. Prova escrita
Sentença Cível. Correção de prova. Revisão.
